TRF2 - 5006357-10.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 07:05
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 07:05
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
13/09/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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20/07/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006357-10.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): APARECIDA SIQUEIRA MARQUES AGRAVADO: IRENE MARIA DE ARRUDA FERNANDES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
15/06/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 06:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2023 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/05/2023 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/05/2023 12:11
Determinada a intimação
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10/05/2023 23:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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