TRF2 - 0005558-02.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
01/09/2024 23:56
Recebidos os autos do STF
-
10/05/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2024 09:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
18/04/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
18/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
15/04/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/04/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
12/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:40
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 18:36
Juntado(a)
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Criminal Nº 0005558-02.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: KAMILA GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848) APELANTE: MANTOVANE OLIVEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
27/02/2024 16:39
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 16:29
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO'
-
26/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2024 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/02/2024 15:02
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/02/2024 15:02
Juntada de Petição
-
05/02/2024 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:50
Juntada de Petição
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
14/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/12/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/12/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/12/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/12/2023 15:35
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/12/2023 15:33
Recurso Especial não admitido
-
28/07/2023 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/07/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 18:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2023 17:47
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/07/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
19/06/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/06/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0005558-02.2014.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: KAMILA GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: MANTOVANE OLIVEIRA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID METZKER DIAS SOARES (OAB ES015848) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
05/05/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 17:48
Despacho
-
03/05/2023 15:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
-
03/05/2023 15:11
Juntado(a)
-
19/04/2023 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/04/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/04/2023 15:08
Despacho
-
29/11/2021 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/11/2021 15:19
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
10/11/2021 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2021 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/11/2021 16:18
Decisão interlocutória
-
11/10/2021 08:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
06/10/2021 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/10/2021 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/09/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/09/2021 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 16:20
Vista ao MP
-
23/09/2021 16:07
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
08/07/2021 15:55
Remetidos os Autos em diligência
-
08/07/2021 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/07/2021 15:51:41)
-
08/07/2021 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/07/2021 15:51:41)
-
08/07/2021 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/07/2021 15:51:42)
-
07/07/2021 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/07/2021 17:32
Despacho
-
15/12/2020 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/10/2020 18:03
Juntada de Certidão
-
14/10/2020 14:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2020 14:42
Despacho
-
09/09/2020 13:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/09/2020 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/09/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
02/09/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/09/2020 17:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/09/2020 17:43
Vista ao MP
-
31/08/2020 12:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/08/2020 08:09
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/08/2020 18:08
Juntada de Petição
-
18/03/2020 14:34
Juntada de Petição
-
13/03/2020 15:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/03/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/02/2020 14:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/02/2020 14:45
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
10/01/2020 16:19
Distribuído por prevenção - Número: 00104109520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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