TRF2 - 5031957-61.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 15:57
Juntado(a)
-
03/10/2023 13:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/10/2023 13:39
Juntado(a)
-
02/10/2023 12:01
Expedição de ofício
-
26/09/2023 15:13
Determinada a intimação
-
26/09/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2023 12:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/09/2023 18:30
Juntada de Petição
-
02/06/2023 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/06/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/05/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2023 16:36
Determinada a intimação
-
12/05/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
28/04/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 21:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
-
24/04/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
-
17/04/2023 13:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/04/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
31/03/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2023 12:25
Juntado(a)
-
09/02/2023 04:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/12/2022 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
14/12/2022 10:19
Intimação por Edital
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023
-
13/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031957-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510009318218 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, PROCESSO Nº 50319576120204025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91, para tomar ciência da penhora de 50% do imóvel situado na Rua Coração de Maria, 282, Méier, Rio de Janeiro/RJ, matrícula 64.758, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/1020-17, para crédito a favor da exequente de R$ 140.537,49, atualizado em 15/12/2021.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/12/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
12/12/2022 17:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2022
-
12/12/2022 17:15
Expedição de Edital - intimação
-
07/12/2022 11:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
-
02/12/2022 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2022 09:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 17:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/11/2022 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 12:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
08/11/2022 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
07/11/2022 08:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/10/2022 23:03
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2022 14:57
Juntada de Petição
-
10/10/2022 10:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2022 10:11
Juntada de Petição
-
19/09/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2022 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 06:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/09/2022 06:41
Juntado(a)
-
05/09/2022 12:05
Despacho
-
05/09/2022 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 09:01
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 09:01
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 07:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 07:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/07/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2022 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/06/2022 11:19
Juntada de Petição
-
22/06/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2022 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
10/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/04/2022 10:19
Intimação por Edital
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2022
-
19/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031957-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EXECUTADO: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO EDITAL Nº 510007525272 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA e FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, PROCESSO Nº 50319576120204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, CPF: *70.***.*47-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/1020-17, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 134.412,94 (na data do ajuizamento - 29/05/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
18/04/2022 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2022
-
18/04/2022 16:38
Expedição de Edital - citação
-
12/04/2022 10:25
Determinada a citação
-
11/04/2022 19:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2022 17:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2022 17:00
Juntada de Petição
-
03/02/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 12:27
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 12:27
Decisão interlocutória
-
31/01/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/12/2021 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2021 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/10/2021 15:03
Intimação por Edital
-
14/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2021
-
11/10/2021 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/10/2021
-
06/10/2021 10:10
Expedição de Edital - citação
-
01/10/2021 16:03
Determinada a citação
-
01/10/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2021 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/09/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 01:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2021 19:30
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
05/07/2021 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
05/07/2021 10:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2021 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2021 23:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2021 19:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
16/06/2021 13:05
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
14/06/2021 17:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2021 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
04/06/2021 12:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/05/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2021 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 20:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/05/2021 23:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2021 11:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2020 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2020 16:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/09/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/09/2020 21:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2020 22:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2020 11:45
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
01/06/2020 13:09
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/05/2020 17:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/05/2020 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2020
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009905-08.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Roberto dos Santos Chaibem
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 16:43
Processo nº 5009905-08.2019.4.02.5101
Paulo Roberto dos Santos Chaibem
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2019 17:09
Processo nº 5022554-14.2019.4.02.5001
Agropecuaria Viva Maria SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Felipe Itala Rizk
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2021 14:28
Processo nº 5022554-14.2019.4.02.5001
Victor Helal de Paula
Bimbo do Brasil LTDA
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2019 09:48
Processo nº 5008153-39.2021.4.02.5001
Carlos Eduardo da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 12:43