TRF2 - 5009905-08.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DOS SANTOS CHAIBEM

CPF *58.***.*69-34

Advogados

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB: 107069/RJ

CPF *75.***.*79-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/08/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 12:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 10:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/07/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5009905-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 648) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS CHAIBEM (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 648

  • 17/01/2022 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/01/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/01/2022 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/01/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/01/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/12/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/12/2021 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 10:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 11/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2020 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 23/04/2020 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 16:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/02/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/02/2020 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004948-90.2021.4.02.5101

Alis Solucoes em Engenharia e Sistemas L...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Julia de Miranda Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0521341-41.2009.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Vibromed Distribuidora de Material Hospi...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5002334-77.2019.4.02.5006

Dilma Perini

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001878-68.2021.4.02.5003

Soma-Trevisan Empreendimentos Imobiliari...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2021 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5001878-68.2021.4.02.5003

Soma-Trevisan Empreendimentos Imobiliari...

Os Mesmos

Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 11:09

Exibir Processo