06/09/2022 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
15/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 12:38

Juntada de Petição
11/07/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:39

Recurso Extraordinário sobrestado
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/06/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2022 10:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/06/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/05/2022 11:27

Juntada de Petição
12/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
12/05/2022 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 17:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
11/05/2022 14:08

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2022 12:33

Lavrada Certidão
19/04/2022 12:32

Lavrada Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5004948-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALIS SOLUCOES EM ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/04/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2022 11:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 17
08/04/2022 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/02/2022 10:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
24/02/2022 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
17/02/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5133889-58.2021.4.02.5101

Baru Offshore Navegacao LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0025063-18.2015.4.02.5106

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Boa Vida LTDA

Advogado: Danielle Garrao Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5002669-75.2019.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Renato da Cunha Pereira

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5000946-57.2019.4.02.5001

Fabrilar Industria de Moveis S.A.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Jose Marcelo Rigoni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0026577-59.2017.4.02.5001

Fabio Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Del Silva Augusto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 14:28

Exibir Processo