TRF2 - 0026577-59.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO MENDONCA

CPF *09.***.*67-58

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2022 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 01/12/2022 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/09/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 15:35

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2022 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 08:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/06/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/06/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0026577-59.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FABIO MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 650

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2022 06:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/02/2022 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/12/2021 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2021 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 11:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 18/02/2019 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2019 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/02/2019 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/02/2019 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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