TRF2 - 0025063-18.2015.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
19/10/2022 17:47
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/09/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2022 15:58
Não conhecido o recurso
-
20/07/2022 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/07/2022 11:30
Juntado(a)
-
19/07/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/06/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 19:50
Negado seguimento a Recurso Especial
-
29/06/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2022 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/05/2022 17:14
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/05/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0025063-18.2015.4.02.5106/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: MARCOS JOSE ALVES RAIBOLT (EXECUTADO) APELADO: DROGARIA BOA VIDA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/03/2022 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
28/03/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/03/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/03/2022 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/02/2022 08:43
Lavrada Certidão
-
10/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
08/02/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
08/02/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2022 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/01/2022 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)
-
27/01/2022 18:20
Alterado o assunto processual
-
26/01/2022 14:12
Declarada incompetência
-
26/01/2022 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/01/2022 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010756-42.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Delicia Mixx Restaurante LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:51
Processo nº 5003244-79.2020.4.02.5003
Juanita Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:25
Processo nº 5010926-14.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mauro Marcello Despachos Aduaneiros LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 16:05
Processo nº 5000569-25.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Dalva Barbosa
Advogado: Claudiomar Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 14:27
Processo nº 5133889-58.2021.4.02.5101
Baru Offshore Navegacao LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 10:10