TRF2 - 5001878-68.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/09/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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30/08/2022 12:27
Juntada de Petição
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29/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/08/2022 15:59
Recurso Extraordinário sobrestado
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26/08/2022 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/08/2022 16:35
Juntada de Certidão
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19/08/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2022 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/08/2022 18:23
Despacho
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01/08/2022 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2022 14:48
Juntada de Certidão
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18/07/2022 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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15/07/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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21/06/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 12:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/06/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/06/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/05/2022 14:55
Juntada de Petição
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12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/05/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
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19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5001878-68.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOMA-TREVISAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS (OAB MG195029) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/03/2022 10:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/03/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2022 22:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
22/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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