03/04/2023 16:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
03/04/2023 16:11

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
06/02/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/02/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 11:17

Recurso Especial não admitido
10/01/2023 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 14:28

Juntada de Certidão
10/01/2023 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/01/2023 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 16:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/10/2022 17:17

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
23/08/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2022 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002334-77.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DILMA PERINI (AUTOR) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 42
06/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/06/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/06/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/06/2022 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2022 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
09/06/2022 08:57

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
18/05/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/04/2022 18:44

Alterado o assunto processual
08/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002334-77.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DILMA PERINI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 107
01/04/2022 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/10/2021 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 05/10/2021 22:58:29)
05/10/2021 22:57

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/09/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/09/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2021 11:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2021 16:41

Distribuído por prevenção - Número: 50133914120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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