09/09/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/09/2025 21:31

Juntada de Petição de petição nº 838440/2025
08/09/2025 21:19

Protocolizada Petição 838440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
08/09/2025 12:51

Juntada de Petição de petição nº 833754/2025
08/09/2025 12:48

Protocolizada Petição 833754/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2025
05/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição nº 829146/2025
05/09/2025 15:11

Protocolizada Petição 829146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025
01/09/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025
29/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
04/08/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/08/2025 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido na decisão de fls. 2074/2078.
03/06/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501022/2025
03/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 501022/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025
02/06/2025 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes - pelo prazo de 180 dias, a contar de 16 de janeiro de 2025, nos termos do art. 9º, § 1º, I, da Lei Complementar n. 213/2025.
02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025
30/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025
29/05/2025 17:30

Deferido o pedido de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG, PEDRO RIBEIRO NETO e SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS de suspensão do processo.
27/05/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição nº 470782/2025
26/05/2025 18:43

Protocolizada Petição 470782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
20/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 134249/2025 - AgInt
19/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134249 - AgInt no REsp 2139960 - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravante acerca da concordância com a suspensão do processo - Petição Nº 2025/00134249 - AgInt no REsp 2139960
14/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/04/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331927/2025
14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331872/2025
14/04/2025 18:57

Protocolizada Petição 331927/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025
14/04/2025 18:46

Protocolizada Petição 331872/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025
19/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição nº 231997/2025
19/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 231997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025
24/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 134249/2025 -
21/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134249/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)
20/02/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 134249/2025
20/02/2025 00:09

Protocolizada Petição 134249/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025
14/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21942/2025
14/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 21942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025
23/12/2024 01:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024
20/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 11:20

Não conhecido o recurso de PEDRO RIBEIRO NETO
27/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
27/08/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/08/2024 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 736249/2024
27/08/2024 20:49

Protocolizada Petição 736249/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024
20/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/05/2024 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
25/04/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0030239-61.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FORTCAR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEÍCULAR ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS ADVOGADO(A): KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN INTERESSADO: PEDRO RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA SANT ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0030239-61.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FORTCAR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEÍCULAR ADVOGADO(A): RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS ADVOGADO(A): KARIN BASILIO KHALILI DANNEMANN INTERESSADO: PEDRO RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): FABIANA CORREA SANT ANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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