14/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025
05/03/2025 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
25/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156082/2025
25/02/2025 18:28

Protocolizada Petição 156082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de VALDINEY SANTOS ROCHA e NATHALYE FAHL DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
18/01/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
18/01/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/01/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24418/2024
18/01/2024 19:38

Protocolizada Petição 24418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024
23/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
09/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/10/2023 11:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/10/2023 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
29/09/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

- • Arquivo

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