TRF2 - 5007556-36.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
16/03/2025 18:52
Recebidos os autos do STJ
-
29/09/2023 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/09/2023 13:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2023 13:56
Recurso Especial Admitido
-
21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/09/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
03/08/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/08/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 22:26
Juntada de Petição
-
12/07/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
11/07/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5007556-36.2022.4.02.5001/ES (Aditamento - Revisor: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VALDINEY SANTOS ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILSON MONTEIRO SANTOS (OAB ES020056) APELANTE: ROBERT OLIVEIRA GALVAO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILSON MONTEIRO SANTOS (OAB ES020056) APELANTE: NATHALYE FAHL DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILSON MONTEIRO SANTOS (OAB ES020056) APELANTE: MARIANA ALVES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAMELA ROBERTA DOS SANTOS ANDRADE (OAB SP359555) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
16/06/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 17:02
Despacho
-
29/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
29/05/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 11:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/05/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 05:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14 e 15
-
11/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2023 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 03:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 19:06
Juntada de Petição
-
22/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 11:00
Juntada de Petição
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
03/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 17:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 17:32
Determinada a intimação
-
02/03/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009979-03.2021.4.02.5001
Oseas Pereira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/04/2021 15:39
Processo nº 5009979-03.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Oseas Pereira de Oliveira
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 18:17
Processo nº 5011459-13.2021.4.02.5002
Sebastiao Carvalho de Souza
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5018107-71.2019.4.02.5101
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Fux
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 12:44
Processo nº 5018107-71.2019.4.02.5101
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2019 16:04