04/07/2025 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
04/07/2025 08:11

Recebidos os autos do STJ
26/04/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
04/04/2024 14:50

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
04/04/2024 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 96
02/04/2024 13:43

Juntada de Petição
01/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/03/2024 18:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 17:24

Juntada de Petição
28/02/2024 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:59

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
16/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 21:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/12/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/12/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/11/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2023 11:02

Juntada de Petição
23/10/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
20/10/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 23:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
28/09/2023 14:11

Juntada de Petição
27/09/2023 18:50

Juntado(a)
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:43

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:41

Juntada de Petição
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023 Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
22/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018107-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RODRIGO FUX PROCURADOR(A): ARIEL DO PRADO MOLLER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/09/2023 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
21/09/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2023 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 145
21/09/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
11/09/2023 19:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
11/09/2023 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 48
11/09/2023 18:54

Juntada de Petição
08/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2023 12:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/09/2023 12:17

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ205511 - ARIEL DO PRADO MOLLER)
08/09/2023 12:16

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/08/2023 15:11

Juntada de Petição
21/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/08/2023 22:53

Juntado(a)
18/08/2023 16:32

Juntado(a)
18/08/2023 15:33

Remetidos os Autos com voto-vista - GABJFC3 -> SUB3TESP
16/08/2023 15:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GABJFC3
15/08/2023 23:32

Sentença confirmada - por unanimidade
27/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018107-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL PROCURADOR(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 155
22/07/2023 01:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GABJFC3
22/07/2023 01:55

Juntado(a)
06/07/2023 16:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
06/07/2023 16:57

Juntado(a)
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 19:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/06/2023 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 27/06/2023 19:16:27)
22/06/2023 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/06/2023 19:30

Juntada de Petição
20/06/2023 20:07

Juntado(a)
20/06/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2023 19:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 11:36

Juntada de Petição
12/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018107-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VICTORIA MONTEIRO CREDMANN BOTTREL PROCURADOR(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI PROCURADOR(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/06/2023 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 20
07/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/08/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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