TRF2 - 5010172-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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13/07/2023 14:05
Transitado em Julgado para o Réu - GMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI<br>Data: 12/07/2023
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13/07/2023 13:57
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI<br>Data: 16/06/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5010172-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 95) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALFREDO TEIXEIRA FURTADO (OAB RJ143808) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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08/05/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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08/05/2023 15:58
Juntado(a)
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25/04/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
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04/10/2022 20:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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04/10/2022 20:47
Juntado(a)
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24/05/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/05/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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03/05/2022 14:26
Despacho
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02/05/2022 13:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)
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02/05/2022 13:33
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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02/05/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1TESP
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02/05/2022 05:14
Despacho
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28/04/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB04
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28/04/2022 18:46
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
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28/04/2022 18:46
Despacho
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27/04/2022 11:51
Distribuído por prevenção - Número: 50049068120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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