TRF2 - 5016993-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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08/05/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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06/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2024 14:17
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5016993-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: GEAM CONSULTORIA CONTABIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 348
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/07/2023 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/07/2023 14:50
Retirado de pauta
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14/06/2023 14:24
Juntada de Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5016993-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: GEAM CONSULTORIA CONTABIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RAMOS MOREIRA (OAB RJ219083) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
13/06/2023 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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13/06/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/05/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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14/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/11/2022 11:45
Juntada de Certidão
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24/10/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/10/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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