STJ - 5003230-98.2022.4.02.0000

14/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024 Petição Nº 512552/2024 - AgInt

10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512552 - AgInt no AREsp 2606769 - Publicação prevista para 11/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TERRA BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00512552/2024 - AgInt no AREsp 2606769/ES

19/11/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00512552/2024 - AgInt no AREsp 2606769/ES

08/11/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 512552/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/09/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0512552 - AgInt no AREsp 2606769 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 512552/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 182.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 512552/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512552/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 20:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 512552/2024

18/06/2024 20:18

Protocolizada Petição 512552/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Não conhecido o recurso de TERRA BRASIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

23/04/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 314682/2024

23/04/2024 10:27

Protocolizada Petição 314682/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/04/2024

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401138353. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO