TRF2 - 0025426-06.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
11/04/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 125
-
15/02/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
15/02/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
08/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 14:05
Juntada de Petição
-
20/09/2023 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 80, 81 e 82
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
31/08/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 79 e 87
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 79, 80, 81 e 82
-
21/08/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/08/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/08/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 74
-
18/08/2023 15:37
Juntada de Petição
-
18/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
18/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73, 83, 84, 91 e 92
-
17/08/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2023 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/08/2023 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/08/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
21/07/2023 11:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/07/2023 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Lavrada Certidão - 17/07/2023 11:23:10)
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0025426-06.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: WILSON JOSE ROMAO (RÉU) ADVOGADO(A): AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (OAB RJ110765) ADVOGADO(A): CHARLES DE ANDRADE PIRES (OAB RJ161164) ADVOGADO(A): FABIO HADDAD DOS SANTOS (OAB RJ166531) ADVOGADO(A): CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB SP251249) APELANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SERAPIAO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (OAB RJ098746) APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: JOAO ORIVES SOPHIA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB SP123947) APELADO: GETAR INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: DURVAL GONCALVES (RÉU) APELADO: CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) APELADO: ROBERTO MISCOW FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: AEMA COMPONENTES LTDA (RÉU) APELADO: DORIVAL FERREIRA GONCALVES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
19/06/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
05/05/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
05/05/2023 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40 e 42
-
04/04/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2023 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/04/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/04/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 17:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/03/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/03/2023 15:32
Despacho
-
29/07/2022 15:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
19/07/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2022 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2022 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2022 16:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2022 16:30
Juntada de Petição
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/07/2022 15:17
Despacho
-
30/06/2022 18:15
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/04/2022 16:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
01/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2022 12:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2022 17:07
Juntada de Petição
-
04/02/2022 02:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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