STJ - 5002301-80.2021.4.02.5115

21/05/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1207110/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207110 - AgInt no REsp 2102869 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NILFRAN DE TERESOPOLIS COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01207110/2023 - AgInt no REsp 2102869/RJ

12/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207110/2023 - AgInt no REsp 2102869/RJ

18/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1207110/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 19

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1207110/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1207110/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

13/12/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1207110/2023

13/12/2023 17:47

Protocolizada Petição 1207110/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023

21/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

17/11/2023 19:40

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido

14/11/2023 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/11/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO