22/05/2024 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
22/05/2024 12:01

Recebidos os autos do STJ
09/10/2023 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2023 19:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 19:31

Recurso Especial Admitido
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
21/09/2023 18:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2023 18:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 16:01

Juntada de Petição
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
21/07/2023 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 11:23

Lavrada Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5002301-80.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NILFRAN DE TERESOPOLIS COMERCIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SITO KOWSMANN (OAB RJ062723) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 55
19/06/2023 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/06/2023 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
19/06/2023 12:07

Alterado o assunto processual
18/06/2023 22:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
15/06/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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