TRF2 - 5008529-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023
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29/07/2023 15:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 23 e 28
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28/07/2023 19:15
Juntada de Petição
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25/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:20
Juntada de Petição
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18/07/2023 17:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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18/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 16:04
Retirado de pauta
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12/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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12/07/2023 15:38
Prejudicado o recurso
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11/07/2023 14:44
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0036714-06.2018.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
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11/07/2023 13:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00367140620184025118/RJ
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008529-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: LIVIA MARIA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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20/06/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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19/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/06/2023 16:49
Juntado(a)
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15/06/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 13:05
Expedição de ofício
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14/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2023 16:00
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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14/06/2023 16:00
Não Concedida a tutela provisória
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14/06/2023 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
29/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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