TRF2 - 5002261-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 10:41
Baixa Definitiva
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24/08/2023 10:41
Transitado em Julgado
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24/08/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/08/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/08/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
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17/08/2023 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2023 18:29
Denegado o Habeas Corpus - por maioria
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002261-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ GONCALVES GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES (OAB RJ229952) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
15/06/2023 17:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB06
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14/06/2023 14:31
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002261-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ GONCALVES GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TAFFARELL DO ROSARIO GUIMARAES (OAB RJ229952) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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04/04/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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04/04/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2023 15:56
Juntado(a)
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22/03/2023 14:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50030092220194025109/RJ
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09/03/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 15:16
Juntada de Certidão
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09/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/03/2023 19:30
Decisão interlocutória
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24/02/2023 15:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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