TRF2 - 5008198-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 16:58
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 23:22
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 19:00
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/02/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/02/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/02/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/02/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:02
Recurso Especial não admitido
-
11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/12/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/10/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/10/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 19:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
06/10/2023 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
08/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008198-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
31/08/2023 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 12:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/08/2023 12:22
Despacho
-
25/08/2023 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
21/07/2023 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008198-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
19/06/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 15:48
Não Concedida a tutela provisória
-
12/06/2023 18:12
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50103895720184025101
-
12/06/2023 18:02
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
12/06/2023 17:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 17:09
Despacho
-
10/06/2023 19:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 50103895720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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