TRF2 - 5089002-52.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICK ROSA BARRETO

CPF *57.***.*23-81

PEDRO HENRIQUE RUSSOMANO SILVEIRA NETTO

CPF *34.***.*49-88

Advogados

PATRICK ROSA BARRETO

OAB: 237682/RJ

CPF *57.***.*23-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 17:02

    Despacho

  • 02/02/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2024 18:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR04 Número: 50890025220224025101

  • 15/02/2023 16:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR04 -> TRF2

  • 13/02/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/02/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 12:52

    Despacho

  • 06/02/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:28

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 31/01/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/01/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 25/01/2023 20:04

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/01/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43

  • 18/01/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/01/2023 14:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 17/01/2023 14:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2023 11:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2023 10:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2023 19:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 16/01/2023 19:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 16/01/2023 19:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 16/01/2023 18:52

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 16/01/2023 18:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 16/01/2023 18:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 16/01/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:16

    Expedição de alvará de salvo-conduto

  • 16/01/2023 17:45

    Concedido o Habeas Corpus

  • 12/01/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2023 08:29

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/01/2023 14:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2023 14:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2023 13:59:59)

  • 09/01/2023 13:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/12/2022 18:50

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 14:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2022 17:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 17:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 23:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/12/2022 14:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 13:45:05)

  • 06/12/2022 14:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/12/2022 13:45:05)

  • 06/12/2022 14:02

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 06/12/2022 14:01

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI

  • 06/12/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2022 10:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2022 14:53

    Despacho

  • 22/11/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SALVO-CONDUTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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