TRF2 - 5089002-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
-
01/02/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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01/02/2024 18:12
Transitado em Julgado para o Réu - PEDRO HENRIQUE RUSSOMANO SILVEIRA NETTO - PATRICK ROSA BARRETO<br>Data: 30/01/2024
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01/02/2024 18:10
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PEDRO HENRIQUE RUSSOMANO SILVEIRA NETTO - PATRICK ROSA BARRETO<br>Data: 18/12/2023
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01/02/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/02/2024 15:59
Despacho
-
01/02/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/12/2023 15:22
Juntado(a)
-
05/12/2023 20:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2023 20:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
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05/12/2023 20:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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04/12/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2023 13:53
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/12/2023 13:53
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
04/12/2023 13:53
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/12/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/12/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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14/11/2023 13:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 06 de novembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 10 de novembro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Criminal Nº 5089002-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: PATRICK ROSA BARRETO (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA BARRETO (OAB RJ237682) PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE RUSSOMANO SILVEIRA NETTO (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA BARRETO (OAB RJ237682) PARTE RÉ: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/10/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/10/2023 12:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
08/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 17:12
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 17:12
Despacho
-
11/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB26
-
11/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
11/07/2023 14:18
Retirado de pauta
-
11/07/2023 12:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Criminal Nº 5089002-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: PATRICK ROSA BARRETO (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA BARRETO (OAB RJ237682) PARTE AUTORA: PEDRO HENRIQUE RUSSOMANO SILVEIRA NETTO (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICK ROSA BARRETO (OAB RJ237682) PARTE RÉ: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/06/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
07/06/2023 17:32
Juntado(a)
-
30/03/2023 15:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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27/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 08:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/02/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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