TRF2 - 5023092-92.2019.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 17:11
Baixa Definitiva
-
20/10/2023 16:40
Despacho
-
10/10/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
-
10/10/2023 12:27
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
-
12/09/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
12/09/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
06/09/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/09/2023 09:00
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
10/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
10/08/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023092-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IZAIAS DE MEDEIRO SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 08 de agosto de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
08/08/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2023 13:45
Retirado de pauta
-
14/06/2023 16:05
Juntada de Petição
-
14/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023092-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 795) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: IZAIAS DE MEDEIRO SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
02/06/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
02/06/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 795
-
01/06/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 15:04
Juntada de Petição
-
23/01/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2023 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
09/01/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
08/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/12/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
19/12/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
17/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 15:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
17/11/2022 13:03
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 12:44
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/10/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
11/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/10/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/10/2022 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
-
03/10/2022 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
-
03/10/2022 14:03
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 98
-
29/09/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
-
15/09/2022 17:56
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
14/07/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/06/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
13/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2022 12:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
23/03/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 16:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/03/2022 16:54
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2022 17:28
Juntada de Petição
-
22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/02/2022 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
-
17/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2022 21:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
07/02/2022 16:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2022 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
15/12/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
10/12/2021 15:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/12/2021 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
-
23/11/2021 16:10
Determinada a intimação
-
08/10/2021 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/09/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2021 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
26/05/2021 18:39
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2021 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
18/03/2021 18:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
01/03/2021 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2021 17:44
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2021 15:04
Juntada de Petição
-
23/01/2021 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
14/12/2020 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/12/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
09/12/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/12/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 11:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDA MARIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/02/2021 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA FLUIR TERAPIA - Av. Dr. Olivio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa, Vila Velha
-
02/12/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2020 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
20/11/2020 13:14
Juntada de Petição
-
18/11/2020 14:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/11/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2020 14:54
Determinada a citação
-
11/11/2020 10:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2020 13:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2020 17:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
15/07/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2020 18:37
Intimação em Secretaria
-
30/06/2020 18:37
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/05/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
07/05/2020 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
16/04/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
27/03/2020 11:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
27/03/2020 07:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
20/03/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/03/2020 11:35
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
18/03/2020 10:07
Juntada de Petição
-
03/02/2020 17:28
Autos com Juiz para Sentença
-
31/01/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/01/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
08/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
28/11/2019 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/11/2019 18:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2019 08:24
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2019 07:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/10/2019 07:59
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
14/10/2019 08:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/10/2019 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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