13/12/2023 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087731-53.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/11/2023 02:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087730-68.2023.4.02.9666/TRF (DEBORA FERNANDES TEIXEIRA SOARES)
14/11/2023 12:48

Baixa Definitiva
14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/11/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-02 processada no TRF2 com o no. 50877315320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/11/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-02 processada no TRF2 com o no. 50877306820234029666/TRF (CLEUDSON RODRIGUES MUZY)
01/11/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-02 processada no TRF2 com o no. 50877306820234029666/TRF (DEBORA FERNANDES TEIXEIRA SOARES)
31/10/2023 10:47

Despacho
31/10/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-02
30/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
10/10/2023 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-02
10/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/10/2023 10:49

Juntada de Petição
05/10/2023 10:43

Juntada de Petição
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
22/09/2023 17:55

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/08/2023 11:39

Determinada a intimação
14/08/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 19:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJJUS405
08/08/2023 19:48

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/08/2023 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
02/08/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/07/2023 11:48

Juntada de Petição
06/07/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:01:00
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 14:01:00
20/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003563-50.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DEBORA FERNANDES TEIXEIRA SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUDSON RODRIGUES MUZY (OAB RJ190447) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA INTERESSADO: CONSUELO FERNANDES TEIXEIRA MACHADO (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
19/06/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/06/2023 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2023 14:01 Sequencial: 24
15/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 22:56

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento
31/05/2023 15:26

Alterado o assunto processual
15/03/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
24/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/01/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/01/2023 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
26/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/01/2023 19:04

Conclusos para julgamento
18/01/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/01/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
25/08/2022 15:19

Conclusos para julgamento
01/07/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/04/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2022 11:41

Juntada de Petição
01/04/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/03/2022 11:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2022 22:48

Conclusos para julgamento
20/12/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/12/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 16:37

Determinada a intimação
06/12/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 18/11/2021 16:17:21)
12/10/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2021 14:24

Juntada de Petição
20/09/2021 14:16

Juntada de Petição
16/09/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/08/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
31/08/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/08/2021 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2021 13:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DEBORA FERNANDES TEIXEIRA SOARES Data: 16/09/2021 às 15:15. Local: Consultório Dr. Octávio Pavan (NOVA IGUAÇU) - Rua Paulo Froes Machado, Nº 125, Sala 304/305, Centro, Nova Iguaçu -
27/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2021 19:40

Determinada a intimação
26/08/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 14:35

Determinada a intimação
02/07/2021 09:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2021 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 21:17

Determinada a intimação
27/05/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 16:38

Juntada de Petição
27/05/2021 15:43

Juntada de Petição
25/05/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2021 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2021 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 21:15

Determinada a intimação
26/04/2021 19:19

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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