TRF2 - 5007531-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ANDRECIONE ANTONIO BRANDAO

CPF *95.***.*79-66

Advogados

LEONARDO SILVA DA COSTA

OAB: 030569/ES

CPF *51.***.*53-46

THALES MANDATO SILVA

OAB: 031610/ES

CPF *35.***.*90-54

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 12:18

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/07/2023 11:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5007531-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRECIONE ANTONIO BRANDAO ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DA COSTA (OAB ES030569) ADVOGADO(A): THALES MANDATO SILVA (OAB ES031610) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 12/06/2023 11:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/05/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 12:44

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 31/05/2023 12:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/05/2023 16:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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