TRF2 - 5001550-70.2019.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
23/08/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Processo Reativado - Cancelamento de baixa - 23/08/2023 12:59:16)
-
23/08/2023 12:59
Transitado em Julgado para o Réu - ARIEL HENRIQUE DA SILVA BARBOSA<br>Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 12:58
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ARIEL HENRIQUE DA SILVA BARBOSA<br>Data: 15/08/2023
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
27/07/2023 14:35
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/07/2023 11:45
Juntada de Petição
-
26/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5001550-70.2019.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ARIEL HENRIQUE DA SILVA BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (OAB RJ080815) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO OFENDIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (OFENDIDO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
14/06/2023 11:31
Despacho
-
30/05/2023 12:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
-
30/05/2023 12:25
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/01/2022 13:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
17/12/2021 19:59
Juntada de Petição
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2021 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/12/2021 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 17:46
Despacho
-
01/12/2021 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004169-41.2021.4.02.5003
Nair Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:27
Processo nº 5008336-07.2023.4.02.0000
Caixa de Construcao de Casas para O Pess...
Dominique Borges Queiroz Julio
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 09:36
Processo nº 5001557-13.2020.4.02.5118
Maria Rosilene da Silva Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 21:15
Processo nº 5001348-02.2019.4.02.5111
Osany Correia de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 21:15
Processo nº 5008204-47.2023.4.02.0000
Sergio Nunes Condesso
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 16:59