STJ - 5006060-65.2019.4.02.5101

11/11/2022 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2022 18:31

Transitado em Julgado em 04/02/2022

19/11/2021 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060086/2021

19/11/2021 18:08

Protocolizada Petição 1060086/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

19/11/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 711589/2021 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0711589 - AgInt no AREsp 1871812 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00711589/2021 - AgInt no AREsp 1871812/RJ

08/11/2021 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

03/11/2021 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000944-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:57

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 711589/2021 - AgInt no AREsp 1871812/RJ

18/10/2021 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/10/2021 17:40

Determinada a distribuição do feito

10/10/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 07/10/2021 o prazo para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 711589/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.

12/08/2021 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720302/2021

12/08/2021 19:12

Protocolizada Petição 720302/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2021 Petição Nº 711589/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711589/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

10/08/2021 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 711589/2021

10/08/2021 13:16

Protocolizada Petição 711589/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/08/2021

06/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:32

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/05/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446531/2021

12/05/2021 17:07

Protocolizada Petição 446531/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2021

10/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/04/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 09:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2021 22:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO