13/03/2025 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02
12/03/2025 22:52

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/02/2024 17:46:12)
06/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/02/2024 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:11

Recurso Especial Admitido
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2023 12:07

Juntada de Certidão
16/11/2023 11:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
14/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/11/2023 17:59

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 18:01

Juntada de Petição
20/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/09/2023 17:54:55)
25/09/2023 17:49

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:44

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
25/09/2023 15:44

Despacho
23/09/2023 11:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
21/09/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
21/09/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/09/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/09/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 09:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
18/09/2023 09:53

Prejudicado o recurso
06/09/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/09/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:30

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
29/08/2023 12:30

Despacho
25/08/2023 19:01

Juntada de Petição
24/08/2023 10:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
27/07/2023 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB26
27/07/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 13:38

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
12/07/2023 13:38

Extinto o processo sem resolução do mérito
11/07/2023 07:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
10/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/07/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
04/07/2023 14:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 02:31

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:30:00
23/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de JULHO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de JULHO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0062568-11.2018.4.02.5115/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MICHEL SOULEYMAN AL ODEH (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO FEIJO (OAB RJ119349) ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ (OAB RJ075229) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/06/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
22/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/07/2023 13:30 Sequencial: 3
20/06/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/06/2023 18:36

Retirado de pauta
19/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 18:17

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
19/06/2023 18:17

Despacho
19/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/06/2023 17:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:35

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
19/06/2023 16:16

Juntada de Petição
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 0062568-11.2018.4.02.5115/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MICHEL SOULEYMAN AL ODEH (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO FEIJO (OAB RJ119349) ADVOGADO(A): FLAVIO LERNER SADCOVITZ (OAB RJ075229) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/06/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 9
13/06/2023 17:44

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
13/06/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2SESP
02/05/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
02/05/2023 15:10

Juntado(a)
15/12/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/10/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2022 14:42

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA LUCIA MARQUES DE AGUIAR - EXCLUÍDA
28/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/09/2022 13:45

Juntado(a)
08/09/2022 14:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
06/09/2022 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2022 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2022 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
21/08/2022 09:54

Juntado(a)
19/08/2022 18:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB26
18/08/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
26/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 17:45

Intimado em Secretaria
13/07/2022 17:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/07/2022 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/06/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/06/2022 18:39

Despacho
22/06/2022 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
02/06/2022 19:07

Despacho
01/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00