TRF2 - 5002617-96.2021.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DE FREITAS SILVA

CPF *51.***.*21-91

Advogados

DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS

OAB: 139667/RJ

CPF *54.***.*16-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 09/01/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 13:53

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2024 08:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 19:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJMAG01

  • 08/01/2024 19:18

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 17/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:21

    Negado seguimento a Recurso

  • 16/11/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 13:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR01G03

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/10/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES

  • 29/09/2023 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 29/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 11/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 18:03

    Determinada a intimação

  • 11/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/09/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 14/08/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 12:37

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 21:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJMAG01

  • 08/08/2023 21:13

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 06/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 14:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002617-96.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: JOAO CARLOS DE FREITAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS (OAB RJ139667) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de junho de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 19/06/2023 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/06/2023 10:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 34

  • 15/06/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 19:18

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/03/2023 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 19:35

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 30/08/2022 16:00. Refer. Evento 14

  • 30/08/2022 17:29

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/08/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2022 18:45

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/07/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 15:38

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/07/2022 19:37

    Despacho

  • 07/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/05/2022 11:53

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 15:30

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 18:05

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 30/08/2022 16:00

  • 12/04/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/12/2021 15:42

    Determinada a citação

  • 09/12/2021 15:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 13:07

    Determinada a intimação

  • 22/07/2021 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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