TRF2 - 5002007-18.2022.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO RIBEIRO MOURA

CPF *57.***.*69-36

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

  • 25/09/2024 20:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/04/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 15:39

    Despacho

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/02/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:34

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 17:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:40

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002007-18.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LEANDRO RIBEIRO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 04/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/07/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/07/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/07/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 14:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:46

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002007-18.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LEANDRO RIBEIRO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 12/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/04/2023 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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