TRF2 - 5006029-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 09:03
Baixa Definitiva
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12/07/2023 06:54
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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15/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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14/06/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 14:31
Declarado competente - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Conflito de Jurisdição (Turma) Nº 5006029-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis SUSCITADO: Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SOARTES DE PETROPOLIS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): OUDAIR TEIXEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON INTERESSADO: PRADO DE CORREAS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): OUDAIR TEIXEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON INTERESSADO: PAULO ROBERTO GARCIA BARBOSA ADVOGADO(A): OUDAIR TEIXEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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15/05/2023 14:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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15/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 09:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB06 -> SUB2TESP
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10/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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