TRF2 - 5017024-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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16/05/2025 10:17
Recebidos os autos do STJ
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28/04/2025 17:46
Remetidos os Autos em diligência
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28/04/2025 17:44
Recebidos os autos do STJ
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14/03/2024 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 14:22
Decisão interlocutória
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/03/2024 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
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06/03/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2024 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/02/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/01/2024 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
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08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/09/2023 12:18
Juntada de certidão
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06/09/2023 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2023 15:35
Juntada de Petição
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 19:14
Juntada de Petição
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/07/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5017024-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PAULO CESAR DE LIMA SALES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238) ADVOGADO(A): MONICA ELISA DE LIMA (OAB RJ126898) ADVOGADO(A): MURYLO DOS SANTOS MIRANDA (OAB RJ205749) ADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
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13/06/2023 17:44
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
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13/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2SESP
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02/05/2023 17:57
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
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02/05/2023 17:55
Juntado(a)
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30/05/2022 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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26/05/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2022 09:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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24/05/2022 09:45
Despacho
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23/05/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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