TRF2 - 5001044-83.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS GOTARDO MENEGUELLI FAVORETTO

CPF *80.***.*49-36

Advogados

MARIA ISABEL PONTINI

OAB: 007897/ES

CPF *42.***.*88-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 29/02/2024 18:49

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 20/02/2024 18:26

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/01/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 20/12/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/12/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/11/2023 17:52

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 30

  • 06/09/2023 16:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/07/2023 09:36

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001044-83.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARIA DAS GRACAS GOTARDO MENEGUELLI FAVORETTO ADVOGADO(A): MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/05/2023 11:56

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/11/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/11/2021 13:16

    Juntado(a)

  • 01/10/2021 15:36

    Juntado(a)

  • 01/10/2021 15:28

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/10/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/10/2021 15:19

    Juntado(a)

  • 27/09/2021 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/09/2021 11:15

    Expedição de ofício

  • 24/09/2021 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/09/2021 13:22

    Despacho

  • 07/05/2019 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2019 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/04/2019 15:14

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2019 13:32

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 04/04/2019 11:28

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004681-93.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Instituto de Medicina Preventiva e Longe...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5029095-54.2019.4.02.5101

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Maria Lucia do Lago Torres

Advogado: Simone Almeida da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5029095-54.2019.4.02.5101

Maria Lucia do Lago Torres

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000701-48.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucimar Batista de Oliveira

Advogado: Lelio do Carmo Hatum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5000228-18.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gileno Arrabal Guarconi Fernandes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2023 12:47

Exibir Processo