22/07/2025 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OZEAS ALVES TORRES - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO
22/07/2025 17:40

Juntado(a)
24/02/2025 20:20

Baixa Definitiva
15/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
28/10/2024 12:21

Juntado(a)
02/10/2024 13:12

Juntado(a)
04/09/2024 13:01

Juntado(a)
05/08/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:38

Juntado(a)
07/06/2024 14:47

Juntado(a)
14/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 13:06

Juntado(a)
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/04/2024 12:02

Juntado(a)
06/04/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:55

Despacho
20/03/2024 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OZEAS ALVES TORRES - CONDENADO - SOLTO
05/03/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/02/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 22:08

Despacho
07/02/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:10

Juntado(a)
30/01/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/12/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/12/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:33

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:55

Despacho
03/11/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50135769420234025102
25/10/2023 11:06

Juntado(a)
24/10/2023 14:20

Juntada de Petição
16/10/2023 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
11/10/2023 17:49

Expedição de Guia Recolhimento
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/10/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
04/10/2023 18:47

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/10/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/10/2023 12:01

Juntado(a)
29/09/2023 13:45

Juntado(a)
29/09/2023 13:39

Juntado(a)
29/09/2023 13:28

Juntado(a)
29/09/2023 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:33

Despacho
28/09/2023 16:10

Juntado(a)
28/09/2023 15:01

Juntado(a)
28/09/2023 14:59

Juntado(a)
08/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 10:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT02 Número: 50017946120214025102
08/09/2023 10:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - OZEAS ALVES TORRES<br>Data: 31/07/2023 Número: 50017946120214025102/TRF2
08/09/2023 10:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - OZEAS ALVES TORRES<br>Data: 07/09/2023 Número: 50017946120214025102/TRF2
11/07/2023 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50017946120214025102/TRF2
28/06/2022 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
28/06/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2022 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/06/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/06/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 17:03

Despacho
24/05/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 18:09

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/05/2022 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/05/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
06/05/2022 18:16

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/05/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/05/2022 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 12:40

Juntada de Certidão
28/04/2022 22:40

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/04/2022 12:38

Conclusos para julgamento
07/04/2022 12:43

Juntada de Certidão
07/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/03/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:57

Despacho
15/03/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/03/2022 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 17:06

Despacho
18/01/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/12/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/12/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 07/12/2021 14:00. Refer. Evento 49
25/11/2021 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
19/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/11/2021 21:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
16/11/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
09/11/2021 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
08/11/2021 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
08/11/2021 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/11/2021 17:47

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/11/2021 17:44

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/11/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/11/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 18:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 07/12/2021 14:00
05/11/2021 17:50

Decisão interlocutória
20/10/2021 19:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 14:40

Despacho
10/09/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
19/08/2021 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
19/08/2021 14:18

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
20/07/2021 21:04

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2021 16:26

Despacho
24/05/2021 19:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 19:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 08:34

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2021 14:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/03/2021 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50055077820204025102/RJ
24/03/2021 16:31

Despacho
04/03/2021 15:52

Juntada de Certidão
04/03/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 14:37

Juntada de Certidão
08/01/2021 02:00

Disponibilização de Edital - no dia 07/01/2021
18/12/2020 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/01/2021
18/12/2020 19:17

Expedido Edital
02/12/2020 16:59

Despacho
09/11/2020 17:02

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:46

Juntada de Petição
29/10/2020 16:03

Juntada - Peças Digitalizadas
28/10/2020 13:52

Expedição de ofício
28/10/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2020 18:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
19/10/2020 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 16:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 9
13/10/2020 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/10/2020 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
13/10/2020 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/10/2020 18:46

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/10/2020 18:46

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
07/10/2020 18:42

Juntada de Certidão
30/09/2020 17:53

Juntada - Peças Digitalizadas
29/09/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 20:33

Recebida a denúncia
11/09/2020 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50004752920194025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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