TRF2 - 5089127-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5089127202022402510120240719171430
-
19/07/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:21
Recurso Especial Admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2024 17:09
Juntada de certidão
-
17/07/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/07/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/07/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
05/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/06/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/06/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2024 13:51:06)
-
27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
21/05/2024 12:00
Juntada de Petição
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5089127-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUCIA MARIA FARIAS BARAHUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: SERGIO TADEU DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VALTER DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: WILSON GOMES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de certidão
-
07/05/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/05/2024 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
02/05/2024 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
30/04/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 16:59
Despacho
-
21/03/2024 12:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
-
21/03/2024 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/03/2024 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
12/03/2024 17:39
Sentença confirmada - por maioria
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
08/03/2024 12:32
Juntada de Petição
-
01/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:40
Juntada de Petição
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5089127-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SERGIO TADEU DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: LUCIA MARIA FARIAS BARAHUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: WILSON GOMES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VALTER DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:59
Juntada de certidão
-
22/02/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
06/02/2024 13:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/02/2024 12:42
Juntada de Petição
-
31/01/2024 14:31
Juntada de Petição
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5089127-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SERGIO TADEU DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: LUCIA MARIA FARIAS BARAHUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: WILSON GOMES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VALTER DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de certidão
-
22/01/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
19/01/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/12/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/12/2023 21:41
Retirado de pauta
-
05/12/2023 12:43
Juntada de Petição
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/11/2023 14:56
Juntada de Petição
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 19:11
Juntada de certidão
-
08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/10/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
17/10/2023 08:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/10/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
-
04/10/2023 16:18
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/10/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 18:40
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/09/2023 16:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/09/2023 16:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5089127-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: WILSON GOMES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VALTER DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: SERGIO TADEU DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: LUCIA MARIA FARIAS BARAHUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
04/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2023 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
12/07/2023 15:07
Retirado de pauta
-
12/07/2023 14:44
Juntada de Petição
-
28/06/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
28/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5089127-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SERGIO TADEU DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: LUCIA MARIA FARIAS BARAHUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: WILSON GOMES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELANTE: VALTER DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): MARIA MAGALHAES CARVALHO (OAB RJ140320) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO (OAB RJ248559) ADVOGADO(A): DANIELA MARQUES BASTOS (OAB RJ248558) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2023 16:18
Juntada de certidão
-
20/06/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
19/06/2023 22:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 17:01
Distribuído por prevenção - Número: 50178216520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001778-24.2018.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Luiz Barbosa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 17:09
Processo nº 5001778-24.2018.4.02.5002
Jose Luiz Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2018 14:22
Processo nº 0157187-09.2017.4.02.5101
Cristiano Cesar Lopes Leite
Emgea - Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 18:35
Processo nº 5001594-22.2019.4.02.5006
Dionesia dos Santos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Roberto Elias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5089127-20.2022.4.02.5101
Wilson Gomes de Moura
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 15:52