TRF2 - 0157187-09.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

CRISTIANO CESAR LOPES LEITE

CPF *00.***.*16-87

Advogados

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA

OAB: 111099/RJ

CPF *37.***.*31-86

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

IVANIA NEVES BALTAZAR

CPF *25.***.*77-15

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/04/2024 18:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 05/04/2024 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/02/2024 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 16:27

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 16:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/09/2023 16:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/08/2023 12:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2023 09:08

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/08/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 18/07/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 14:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:48

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0157187-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CRISTIANO CESAR LOPES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ APELADO: IVANIA NEVES BALTAZAR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 12/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/05/2023 17:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/05/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 17:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 11:49

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EXCLUÍDA

  • 28/03/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 28/03/2023 12:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/03/2023 10:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 16/03/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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