TRF2 - 5001778-24.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 17:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/04/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 14:05
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 11:35
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2024 23:44
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/03/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:16
Recurso Especial não admitido
-
22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 08:54
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
22/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/12/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 16:37
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2023 19:57
Juntado(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
16/11/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 62
-
13/11/2023 12:36
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001778-24.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA NUNES LAGE (OAB ES009448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
06/09/2023 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2023 04:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/08/2023 04:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:36
Juntado(a)
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001778-24.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE LUIZ BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA NUNES LAGE (OAB ES009448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
31/05/2023 11:58
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/08/2019 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2019 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2019 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/08/2019 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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