TRF2 - 5010053-23.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAIKELLY SATURNINO AMARAL

CPF *16.***.*58-07

KEDIMA SATURNINO DA SILVA AMARAL

CPF *56.***.*97-11

Advogados

RAPHAEL FRAGA FONSECA

OAB: 020597/ES

CPF *28.***.*46-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 05:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 25/07/2023 05:26

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/06/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010053-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 805) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MAIKELLY SATURNINO AMARAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL FRAGA FONSECA (OAB ES020597) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: KEDIMA SATURNINO DA SILVA AMARAL (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 805

  • 12/04/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 27/03/2023 20:46

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 15:16

    Intimado em Secretaria

  • 13/03/2023 15:16

    Intimado em Secretaria

  • 13/03/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2023 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2023 11:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/11/2022 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2022 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2022 13:01

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/09/2022 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/09/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2022 20:59

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2022 17:47

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2022 17:47

    Intimado em Secretaria

  • 31/08/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 15:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2022 15:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/07/2022 12:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/06/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2022 16:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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