TRF2 - 0017836-60.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

MARINA CALIXTO MARTINS

CPF *07.***.*37-20

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LEANDRO RAFAEL GOULART LUZES

OAB: 148838/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 18:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 01/04/2024 18:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/02/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/02/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/02/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/10/2023 18:25

    Lavrada Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0017836-60.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARINA CALIXTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL GOULART LUZES (OAB RJ148838) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 15/09/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 14/09/2023 18:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 16:36

    Intimado em Secretaria

  • 09/08/2023 16:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/08/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 13:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/07/2023 11:23

    Lavrada Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0017836-60.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARINA CALIXTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO RAFAEL GOULART LUZES (OAB RJ148838) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 20/06/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 19/06/2023 22:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/06/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/06/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/06/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2023 12:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/06/2023 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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