TRF2 - 5000703-18.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA

CPF *07.***.*84-69

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 12:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/11/2024 12:32

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 13:23

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 04/11/2024 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 04/11/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/11/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/10/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/10/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/10/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 29/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/10/2024 15:52

    Recurso Especial não admitido

  • 28/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 13:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 25/10/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 10/10/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2024 23:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 05/10/2024 23:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 21:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/09/2024 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/09/2024 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/09/2024 00:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

  • 27/08/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2024 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 306

  • 27/08/2024 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/08/2024 18:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1TESP -> GAB25

  • 18/08/2024 20:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/08/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/07/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 26/07/2024 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 18:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/07/2024 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 09/07/2024 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 26/06/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 12:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 26/06/2024 12:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

  • 21/06/2024 21:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/06/2024 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 22/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/06/2023

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000703-18.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00075376920198080006/ES) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 19/06/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001508-07.2022.4.02.5116

Jonas Ladislau dos Santos Ferreira

Marcia Trindade Goncalves Ferreira

Advogado: Haysa Maciel Coelho do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0500335-54.2018.4.02.5103

Kellen Beatriz dos Santos Barbosa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Lilian Guilhon Dore

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5054920-63.2020.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 5054920-63.2020.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Thiago Pereira de Souza

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002113-35.2021.4.02.5003

Jucelina Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:59

Exibir Processo