11/08/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 14:50

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50108976720244020000/TRF2
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 10:41

Declarada incompetência
22/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/02/2025 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:21

Despacho
09/01/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091144020244020000/TRF2
29/11/2024 13:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091144020244020000/TRF2
17/09/2024 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010897-67.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 7, 8, 62
30/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2024 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5009114-40.2024.4.02.0000 (TRF2)
15/07/2024 22:28

Juntada de Petição
15/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:48

Despacho
12/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 15:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. - NORMAL
11/07/2024 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. - EXCLUÍDA
11/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009114-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/07/2024 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091144020244020000/TRF2
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091144020244020000/TRF2
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/05/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 14:41

Declarada incompetência
02/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 18:00

Juntada de Petição
08/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
27/02/2024 13:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/12/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:25

Determinada a intimação
13/09/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/08/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 16:17

Determinada a intimação
31/07/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50549206320204025101
10/05/2022 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
05/05/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2022 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:35

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2022 16:13

Conclusos para julgamento
26/01/2022 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 18/01/2022 06:56:07)
17/01/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/01/2022 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/12/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2021 21:40

Conclusos para julgamento
03/08/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 09:20

Determinada a intimação
14/07/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 08:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2021 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/12/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/12/2020 18:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/12/2020 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 08:54

Determinada a intimação
14/12/2020 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/10/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:50

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
03/09/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 18:34

Concedida a tutela provisória
31/08/2020 08:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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