TRF2 - 5001115-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
27/08/2024 12:04
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
05/08/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
26/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/07/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:19
Homologada a Transação
-
24/07/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/07/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2024 18:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/06/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 15:06
Juntada de Petição
-
06/12/2023 15:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
05/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/11/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
31/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
18/08/2023 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
17/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
26/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/07/2023 15:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/07/2023 21:48
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001115-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR(A): JULIANA YEN SANCHES APELANTE: VERA REGINA FERREIRA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
12/06/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/01/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/01/2023 16:04
Retirado de pauta
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5001115-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR: JULIANA YEN SANCHES APELANTE: VERA REGINA FERREIRA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/11/2022 12:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
-
23/11/2022 17:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
23/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 17:20
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
02/08/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2022 23:29
Juntada de Petição
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 14:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/06/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 15:11
Juntada de Petição
-
03/06/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
03/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001115-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR: JULIANA YEN SANCHES APELANTE: VERA REGINA FERREIRA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
31/03/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2022 10:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB18)
-
02/02/2022 10:21
Alterado o assunto processual
-
01/02/2022 13:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/02/2022 13:55
Declarada incompetência
-
01/02/2022 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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