STJ - 0158932-92.2015.4.02.5101

09/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/06/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 118872/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118872 - AgInt no AREsp 2272884 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118872/2023 - AgInt no AREsp 2272884/RJ

29/05/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118872/2023 - AgInt no AREsp 2272884/RJ

09/05/2023 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 118872/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 579.

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 118872/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118872/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 118872/2023

23/02/2023 18:23

Protocolizada Petição 118872/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

03/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 17:03

Não conhecido o recurso de MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA

02/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

10/01/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/07/2022 00:00

Intimação

19/04/2022 00:00

Intimação