STJ - 5010386-74.2021.4.02.0000

16/11/2023 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/11/2023 15:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 646747/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0646747 - EDcl no AgInt no AREsp 2250710 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250710/RJ

30/08/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646747/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2250710/RJ

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 646747/2023 (EMBARGOS DE DECL

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/07/2023 Petição Nº 646747/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646747/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

29/06/2023 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646747/2023

29/06/2023 20:48

Protocolizada Petição 646747/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2023

22/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 136976/2023 - AgInt

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0136976 - AgInt no AREsp 2250710 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00136976/2023 - AgInt no AREsp 2250710/RJ

07/06/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00136976/2023 - AgInt no AREsp 2250710/RJ

12/05/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 08:55

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 136976/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

02/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 136976/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136976/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 136976/2023

28/02/2023 20:48

Protocolizada Petição 136976/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Conheço do agravo de PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

23/11/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO