TRF2 - 5108149-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2023 10:12
Juntada de Petição
-
11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:31
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 09:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 14:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
01/08/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
01/08/2023 11:28
Juntada de Petição
-
28/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 19:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
12/07/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
19/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/06/2023 17:15
Juntado(a)
-
15/06/2023 17:15
Juntado(a)
-
14/06/2023 19:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
19/05/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108149-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: ROBSON VIEIRA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEBER GONCALVES LOURENCO (OAB RJ102405) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) INTERESSADO: ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
18/05/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
18/05/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/05/2023 13:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
-
16/05/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
10/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 19:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2023 19:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 09/05/2023 19:10:50)
-
09/05/2023 19:07
Juntado(a)
-
09/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/05/2023 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2023 09:11
Juntada de Petição
-
03/05/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
26/04/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/04/2023 00:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 09:42
Juntada de Petição
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5108149-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROBSON VIEIRA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLEBER GONCALVES LOURENCO (OAB RJ102405) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) INTERESSADO: ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/03/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
09/03/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
03/03/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
03/03/2023 16:54
Juntado(a)
-
01/03/2023 10:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/03/2023 09:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
01/03/2023 09:38
Recebidos os autos - RJRIOEF05 -> TRF2
-
24/06/2022 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
24/06/2022 16:44
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/05/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/05/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/05/2022 11:41
Juntado(a)
-
02/05/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/05/2022 11:41
Juntado(a)
-
29/04/2022 02:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 5108149-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ROBSON VIEIRA SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
23/03/2022 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/03/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
15/03/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 14:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
-
14/03/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006919-17.2017.4.02.0000
Lilia Falcao Leda
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 09:00
Processo nº 5003626-29.2021.4.02.5006
Jose Thiago Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:25
Processo nº 0180791-93.2017.4.02.5102
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Hilka Batista de Andrade Teixeira
Advogado: Rodrigo Oliveira Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 11:36
Processo nº 5001917-71.2021.4.02.5001
Tatiana dos Santos Pereira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:25
Processo nº 5108149-98.2021.4.02.5101
Robson Vieira Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 17:30