21/11/2023 13:21

Baixa Definitiva
21/11/2023 12:18

Recebidos os autos do STJ
11/11/2022 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/11/2022 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/11/2022 20:09

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Decisão interlocutória
29/10/2022 23:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/10/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/09/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/08/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 16:04

Recurso Especial não admitido
22/08/2022 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
19/08/2022 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/08/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2022 21:13

Juntada de Petição
26/07/2022 19:28

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/07/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 19:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/05/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/05/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2022 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010386-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO (OAB SP274066) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 112
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/09/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/09/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/08/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 18:35

Determinada a intimação
29/07/2021 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/07/2021 14:45

Juntada de Certidão
27/07/2021 13:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2021 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)
27/07/2021 12:16

Alterado o assunto processual
26/07/2021 23:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2021 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/07/2021 18:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
23/07/2021 17:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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