TRF2 - 5004066-25.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUGENIO SEBASTIAO RIBEIRO

CPF *28.***.*85-49

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 15:06

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 01/04/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

  • 01/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 08:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010397-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 08:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010396-84.2025.4.02.9666/TRF (EUGENIO SEBASTIAO RIBEIRO)

  • 11/02/2025 17:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-94 processada no TRF2 com o no. 50103976920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-94 processada no TRF2 com o no. 50103968420254029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 11/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-94 processada no TRF2 com o no. 50103968420254029666/TRF (EUGENIO SEBASTIAO RIBEIRO)

  • 11/02/2025 12:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-94

  • 30/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 22/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 17/01/2025 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 17/01/2025 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 12/01/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/01/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/01/2025 11:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-94

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 12/12/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 26/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 23:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 01/11/2024 19:17

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 17/10/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 15:13

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 15:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 11/09/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2024 16:21

    Despacho

  • 03/09/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 20/08/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 06/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-94

  • 06/08/2024 15:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 19/07/2024 08:43

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 16:18

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2024 15:57

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 23/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 22/03/2024 12:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 22/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 22/03/2024 11:11

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 22/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/02/2024 18:27

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2024 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 17:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 14/02/2024 17:37

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 16:27

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:50

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/02/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 01/02/2024 14:32

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 30/11/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 30/11/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 30/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 07:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 28/11/2023 07:44

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/11/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 24/10/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/09/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/09/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:35:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004066-25.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUGENIO SEBASTIAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de setembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/09/2023 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:35</b><br>Sequencial: 5

  • 05/07/2023 12:59

    Retirado de pauta

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004066-25.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EUGENIO SEBASTIAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 83

  • 14/03/2023 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/02/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/01/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 12/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2022 15:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2022 16:43

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 19/10/2022 18:02

    Juntado(a)

  • 19/10/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

  • 15/09/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2022 18:27

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Audiência virtual - 19/10/2022 16:30. Refer. Evento 41

  • 14/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 17:22

    Juntado(a)

  • 14/09/2022 15:00

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/08/2022 14:05

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 14/09/2022 16:00

  • 22/08/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 14:08

    Despacho

  • 12/08/2022 19:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 16:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/03/2022 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 11/12/2021 12:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/12/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2021 12:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/12/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2021 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/10/2021 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2021 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO SEBASTIAO RIBEIRO <br/> Data: 26/11/2021 às 15:20. <br/> Local: Dr. Ângelo Ton - Ortopedia - Rua Inacio Higino 1050, Centro Empresarial, Torre Leste, 4 andar - Sala 405 - Shopping Prai

  • 28/09/2021 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2021 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 14:01

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2021 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2021 16:32

    Determinada a intimação

  • 18/08/2021 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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