TRF2 - 5001043-54.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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27/09/2023 10:44
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/08/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/08/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2023 09:36
Juntado(a)
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21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001043-54.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: DIMAS MACHADO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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31/05/2023 12:14
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/01/2021 17:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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19/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/11/2020 12:05
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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30/11/2020 12:05
Indeferido o pedido
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11/11/2020 12:09
Juntada de Petição
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13/11/2019 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/11/2019 12:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/11/2019 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2019 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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